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DISCURSO PAINEL AAP 2013

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DISCURSO PAINEL AAP 2013

Para a alegria de todos nós, anuncio ab initio que este discurso será curto. Também, não há nele palavras duras, pois, para nós da AAP, é um momento de júbilo, regozijo ou, como dizem alguns, gozo.

Gozo no bom sentido. Mas, há gozo no mau sentido?

Minha esposa, que é psicóloga, me contava de uma conferência a que assistia no auditório de um hotel aqui em Belo Horizonte, e a palestrante, vetusta psicanalista argentina, discorria sobre o tema do gozo. Enquanto a venerável senhora portenha anunciava que, na verdade, havia não somente um, mas quatro tipos de gozo, observa minha esposa um segurança do hotel estacado à porta do auditório, vestupefato, esgazeado, boquiaberto e, sobretudo, interessado ao extremo…

Mas eis que, segundo Lacan e seus acólitos, há bem mais que quatro modos de gozar.  Por exemplo, o gozo do outro, o gozo da coisa, o gozo como satisfação (impossível, diga-se de passagem) da pulsão, gozo clitoridiano, gozo masturbatório, gozo masoquista, gozo perverso, gozo da mulher, gozo de Deus, gozo da transgressão, gozo proibido, gozo do órgão, gozo fálico, gozo do Um, gozo narcísico, mais-gozar, mais-de-gozar, meio de gozo, gozo suplementar e, por incrível que pareça, gozo sexual.

Com tantas acepções, você, se for homem, tiver brigado com sua namorada e quiser aborrecê-la, poderá dizer, como uma vez um humorista: “sinto confessar querida, mas fingi todos meus orgasmos com você!”

Gozado, para um cara como Lacan, que afirmava que não existe relação sexual, preocupar-se tanto com o gozo.

Fico pensando se alguém resolvesse contestá-lo à maneira que Diógenes, O Cínico, confrontava Zenão, na aurora da filosofia ocidental, na Grécia do século V a. C.

Parmênides dizia, entre outras coisas, que o Ser é uno e imóvel, portanto o movimento é uma ilusão.

Sempre que Zenão de Eléia, dedicado discípulo de Parmênides, apresentava seus famosos argumentos para provar a assertiva de seu mestre, de que o movimento não existe, Diógenes simplesmente se levantava e começava a andar ao redor.

Podendo haver então júbilo, regozijo, contentamento, alegria e prazer: gozo, em tão variegados significados, falamos no bom sentido, naquele em que os católicos falam dos Mistérios Gozosos: Anunciacão, Visitação, Natividade, Apresentação no Templo e Encontro no Templo.

 

Todo este meu estranho relambório vem a propósito de ressaltar e explicar a preciosidade deste memorável momento, ímpar e especial por três singelos motivos:

Primeiro: Onde estamos.

Segundo: Com quem estamos.

Terceiro: Porque estamos.

O Conselho Regional de Medicina, guardião da Ética Médica, é a nossa casa, pois na dimensão ética nos cabe habitar. Diz Platão, na República: o discurso não trata de algo sem importância, mas do modo segundo o qual convém viver.

O saudoso e conhecido filósofo mineiro, Pe. Henrique Cláudio de Lima Vaz, que tive privilégio de ter, no início dos anos oitenta, como orientador, ensina em um de seus livros, “Antropologia Filosófica I”,  que  uma antropologia integral contemporânea, que responda a segunda das célebres questões kantianas: o que posso saber (teoria do conhecimento), o que devo fazer (teoria do agir ético), o que me é permitido esperar (filosofia da religião), para enfim dizer o que é o homem, enfrentará, no campo das ciências hermenêuticas, o problema do ethos.

Cito: “de alguma maneira, esse problema (do ethos) envolve todos os outros, desde que se entenda por ethos a dimensão do agir humano social e individual, na qual se faz presente uma normatividade ou dever-ser, ou que se supõe provir da natureza ou que é estatuído pela sociedade. Enquanto social o ethos é costume, enquanto individual é hábito”.

Sabemos que, na origem, a palavra grega ethos significava morada, hábitat, moradia.

Conforme “Ética e Direito”, compilação de escritos de Pe. Vaz organizada por Cláudia Toledo e Luiz Moreira, o termo ethos, na grafia com eta inicial, significa valores, costumes normas, leis regentes da conduta e do agir humano, e que se encontram, enquanto resultado do labor cultural do homem, em processo de constante produção e reprodução no curso histórico da existência humana. Ethos com épsilon inicial significa o hábito (héxis) de agir de determinada maneira. Os dois sentidos estão interligados no termo práxis, a ação, o ato ou agir humano.

Segundo Leonardo Boff, “para os gregos, ethos significava fundamentalmente a morada humana, não em sua materialidade, mas em seu sentido existencial, como aquela porção da natureza (physis) que reservamos para nós, a organizamos e cuidamos de tal modo que se transforma em nosso habitat, o lugar onde “nos sentimos em casa”(…)

Para Hegel, sigo aqui Pe. Vaz, nosso tempo é de repensar a esfera do ethos como realização concreta da liberdade, ou seja, o problema da realização histórica, social e cultural da liberdade, que só subsiste como sendo manifestação da essência do homem ao se constituir como liberdade consensual, enraizada no terreno da Ética e do Direito”.

Ainda em “Ética e Direito”, ensina o filósofo ouro-pretano que toda cultura, seja no sentido restrito de “cultura do espírito”, seja no sentido amplo de sua distinção com a natureza, é inseparável do ethos, ou seja, a cultura – toda a cultura – é constitutivamente ética e é a partir da própria origem do universo das formas simbólicas que se desdobra a dimensão do ethos: o homem habita o símbolo e é exatamente como métron, como medida ou norma que o símbolo é ethos, é a morada do homem.

Compreende-se assim que o primeiro e mais fundamental sistema de símbolos, sobre o qual assenta a cultura, ou seja, a linguagem, é igualmente o lugar primeiro de manifestação da normatividade do ethos.

Sentimo-nos então em casa nesta Casa da Ética, pois ela nos diz de nossa essência, dessa dialética que une, como diz Henrique Vaz, a universalidade do costume à singularidade da práxis.

Aqui estamos, então, falando a mesma língua, habitando a nossa morada e tendo entre nós dois ex-presidentes deste Conselho.

Com quem mais estamos, quem são os que agora aqui somos?

Em primeiro lugar, somos mineiros, de nascença ou de coração.

Optamos nesta jornada por convidar somente mineiros ou pessoas que aqui atuam. A intenção, que jamais tentamos rebuçar, foi de mostrar a quem quiser ver que fora do eixo Rio-São Paulo- Porto Alegre existe sim Psiquiatria Forense de excelência.

Mas, como bons mineiros, trabalhamos em silêncio. Estamos acostumados à solidão e à penumbra das estranhas da terra, de onde, à custa de muito suor, faiscamos e arrancamos as raras gemas que, não raro, irão faiscar e centelhar nos adornos e alfaias de vaidades estrangeiras.

Sabemos também, highlanders que somos, que, para enxergar as lonjuras descortinadas apenas de cima dos cumes das montanhas, é necessário, como dizia Nietzche, ser capaz de suportar a solitude e o ar rarefeito das alturas.

A tudo isso, Minas gerou e adicionou à nossa alma, como especiaria, o doce amargor, a dor e o pesar de amar o mar, sempre ali adiante, nós que aqui chegamos em caravelas.

Temos conosco, hoje, o presidente da Associação Mineira de Psiquiatria, demonstrando, neste gesto histórico, que estamos todos unidos em defesa de nossa especialidade. Estamos cientes do esforço que ele fez para se fazer presente.

É que, aparte o fato de ser esta, sem dúvida alguma, a maior jornada que já se promoveu em todos os tempos, em nosso Estado, em torno do tema da Psiquiatria Forense, a nossa Associação celebra também o sucesso de sua postura de boa vontade, conciliação e disposição para o diálogo.

Somos aqui neste VI Painel profissionais que atuam no judiciário, no sistema carcerário e educacional, no Conselho Regional de Medicina, na perícia judicial, na Associação Mineira de Psiquiatria, na Polícia Militar, no IML, no IPSEMG, no Hospital das Clínicas e na Faculdade de Medicina da UFMG, além de ex-professores e preceptores de residência de várias instituições.

Apenas aos nossos adversários interessam as cizânias, pois, declarou um Homem sábio, “todo reino dividido contra si mesmo cai em desolação, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não permanece”.

Ignoram talvez eles, os antipsiquiatras,  que lemos sim, Cooper e Lang, Thomas Szasz, Foucault, Althusser e até mesmo Gramsci. Ouvimos Basaglia e Castel. Assistimos a “Um Estranho no Ninho”, torcendo por Jack Nicholson, quando ele foi Randle Patrick McMurphy, ( bom, mas é verdade que depois, em “O Iluminado”, quando foi Jack Torrance, torcemos contra ele).

Simplesmente, depois de tudo,  não ficamos convencidos de que não existe doença mental, ainda que a tenham rebatizado chomskyanamente de eufêmico “sofrimento mental” e os hospitais psiquiátricos, do pejorativo avoengo “manicômios”.

O mais conhecido e adotado livro de Medicina Legal do Brasil mantém, há décadas, quase sem retoques, o mesmo ultrapassado capítulo sobre psiquiatria forense, onde o autor repete o argumento de “A morte da psiquiatria”, livro do norte-americano Fuller Torrey, publicado há 37 anos no Brasil: não pode haver doença mental porque mente é um conceito abstrato; ou o doente é o cérebro, objeto da neurologia, ou o psíquico, objeto da psicologia, portanto a psiquiatria é uma falácia. Quanta ingenuidade, ou má-fé! Invoca-se, para combater a Psiquiatria, o mesmo dualismo cartesiano que tanto se criticava nela.

E aí está a pesquisa neuromolecular a mostrar modificações cerebrais em função de psicoterapia.

Fato é que a psiquiatria se ergue mais forte a cada ataque, pois ela tem um corpo científico consolidado e o psiquiatra desde sempre aprendeu a ser humanista, a enxergar a pessoa e não o diagnóstico, a tratar gente e não resultado de exame e aprender a ser psiquiatra talvez inclua, como dizia creio que Dr. Paprocki, ser meio que aprendiz de feiticeiro. A qual chamado atende esse xamã pós-tudo, o moderno psiquiatra? Numa sociedade que parece cada vez mais querer se distrair (no sentido heideggeriano) e negar a angústia, vertigem da liberdade (como a definiu Kierkegaard), talvez o chamado ao psiquiatra de hoje seja o do ethos. De volta ao começo, então, este discurso.

No seu afã de negar a doença mental ou de retirá-la da esfera médica, seja por força de ideologias já há muito mortas e sepultadas, seja simplesmente por questões pouco nobres de mercado, nossos detratores, em seu jargão peculiar, chamam os doentes mentais que cometem crimes de “louco infrator”. Alguns, mais radicais, advogam até mesmo a mera extinção do artigo 26 do Código Penal e seu paragrafo único.

Suas ideias esdrúxulas muita vez obrigam agentes do Direito a usar de criatividade jurídica para manter na prisão, como deseja a sociedade, criaturas da estirpe do lendário Chico Picadinho, da patrimatricida Suzane von Richthofen,  e do abominável assassino e estuprador Champinha.

Teremos aqui representantes do Judiciário que nos honraram aceitando nosso convite.

Não queremos discutir com quem pensa como nós e sim com quem pensa diferente, mas dogmas politico-ideológicos nascidos em ideários mundialmente extintos simplesmente não nos interessam.

E, enfim, porque aqui estamos.

Para discutirmos temas difíceis em Psiquiatria Forense. Polêmicos, complicados, como a própria relação dialética entre a Medicina e o Direito. Atestado médico, Imputabilidade, responsabilidade, interdição judicial, dependência química, internação compulsória, judicialização A própria dinâmica da interface exigiu até este neologismo exótico. Peço licença para abrir parênteses: porque “vou estar reclamando”: pena que a bela língua portuguesa, que nos deu Camões, Vieira, Machado de Assis, Guimarães Rosa, Clarice Lispector, Fernando Pessoa, Saramago e tantos outros, tenha  que suportar neologismos de gosto duvidoso criados em redações de jornais medíocres).

Haverá, ainda, os temas clínicos, pois jamais poderemos, se somos médicos, nos distanciar da clínica. Serão discussões difíceis, mas nada que é fácil vale a pena, escreveu Rainer Maria Rilke.

Porém, que não se tome por mera  palinódia este discurso que faço hoje em nome da Associação Acadêmica Psiquiátrica de Minas Gerais.

Estamos aqui para afirmar nossas diferenças, e não negá-las. Aliás, para continuar no sabor limavazhegeliano que perpassa este discurso, dizemos que só afundando na essência da  diferença, até o fundamento dela mesma, lá onde a diferença ao se por como tal se diferencia dela mesma, tornando-se diferença diferente de si mesma e pondo-se como idêntica a seu contrário, ali teremos nossa identidade.

Pois, ensinaram-me Hegel e Pe. Vaz,  identidade é a identidade da identidade com a diferença.

As diferenças que identificam a AAP atraíram muitos jovens psiquiatras, já cansados do museu das velhas novidades.

Somos diferentes em nossa intransigente defesa da residência médica de três anos como única forma de obter o título de especialista em psiquiatria.

Pedimos talvez o impossível. Como os jovens franceses do maio de 68 em Paris, repetimos: sejam realistas: peçam o impossível.

Pois a AAP é jovem de espírito e de fato: ainda nesta semana, no domingo, completamos doze anos.

E os jovens acadêmicos de medicina que se interessam pela psiquiatria nos perguntam, nos e-mails, no facebook, nas esquinas: por que fazer residência hoje?

Não aceitamos o argumento de que a concessão do título de especialista é, digamos, tão “generosa” porque assim são as regras das associações médicas e dos conselhos.

Pois tais associações só existem por nós e para nós. São mantidas por nós para nos representar. Se é o desejo da maioria, que as regras sejam mudadas.

Com frequência recebemos publicidade de um curso de pós-graduação em psiquiatria soit disant apto a (aspas) “capacitar o médico de forma teórico-prática para atuar em Saúde Mental e Psiquiatria Clínica”.

Só quem pode “capacitar o médico de forma teórico-prática para atuar em Saúde Mental e Psiquiatria Clínica”, na opinião da atual AAP, dessa que hoje aqui fala pela minha voz, é a residência médica.

Se escasseiam juízes, criam-se cursos de fim-de-semana com a pretensão de capacitar bacharéis a julgar? Importam-se magistrados de outros países, avalizando suas credenciais de afogadilho?

Não. Os concursos que selecionam magistrados mantém o mesmo rigor e não se fazem concessões às pressões do Executivo, pois independência é uma palavra cara para nós, mais cara que os cursos preparatórios para a prova da ABP, que, nem é preciso dizer, cobram os olhos da cara.

E, acolhendo o clamor de nossos associados, também não reconhecemos feudos, suseranos nem totens sagrados na Psiquiatria. Conhecemos os danos que nossa especialidade tem sofrido nas últimas décadas, por força de vaidades, ideologias e outros interesses menos elevados.

Ostracismo, sabe a maioria das pessoas, era o costume, entre os atenienses na Grécia Antiga, de se escrever em ostrakons, pedaços de cerâmica, num escrutínio público, o nome daqueles que seriam banidos da Polis, quer dizer, da cidade, da política e da sociedade.

Segundo Viviane Mosé, em sua obra “O Homem Que Sabe”, um conceito fundamental entre os gregos desde a epopeia é a ideia de agon, termo de onde vem, por exemplo, a palavra antagonista. Agon quer dizer disputa, justa, combate.

Os gregos, que amavam a competição, inventaram as Olímpiadas, mas, para que a disputa não se convertesse em um massacre de uns sobre os outros, criaram a instituição do ostracismo: “se houver um melhor entre nós, que esteja entre outros, noutro lugar”.

Semelhantemente, por motivos às vezes espúrios, determinadas facções associativas mineiras relegaram ao limbo muitos mestres e desbravadores da nossa psiquiatria, numa atitude cuja mais perversa consequência foi privar toda uma geração de jovens médicos do acesso ao inestimável patrimônio da experiência.

A AAP chama de volta alguns desterrados da psiquiatria mineira para, juntos, combatermos o bom combate. Eles atenderam.

Pois, Hesíodo é quem diz, existem dois tipos de disputa ou de discórdia: a má e a boa Éris. A primeira leva a uma hostilidade vazia na qual os homens se aniquilam uns aos outros; a segunda, a boa Éris, estimula os homens a serem melhores e maiores do que são, os instiga a crescer não apenas individualmente, mas como espécie (Mosé, V. , op. cit).

Para terminar, algumas palavras sobre o conferencista da noite.

Conheci-o sendo eu o professor e ele o aluno.

Ficou famosa a declaração de Caetano Velloso, em sua canção “Língua”: “Se você tem uma idéia incrível é melhor fazer uma canção. Está provado que só é possível filosofar em alemão”.

A frase é injusta e frequentemente atribuída a Hegel. Logo ele, o filósofo que afirma na “Ciência da Lógica”: “a mais importante qualidade da linguagem filosófica é sua natureza viva e exotérica. As pessoas deviam filosofar em sua própria linguagem e idioma”.

Hegel disse, sim, que a complexidade do objeto da filosofia, a saber, o Ser, exige, para abordá-lo, um idioma que seja plástico e maleável, qualidades que reconhecia na língua alemã. É preciso, afirma o filósofo alemão, acossar, espremer, esticar, dobrar, torturar a língua para que ela, enquanto discurso filosófico, dê conta de exprimir seu objeto, que é o objeto  do conhecimento absoluto: o Ser.

Por isto, Hegel se gaba de o alemão ser a língua que mais possui palavras que significam, ao mesmo tempo, uma coisa e o contrário dessa coisa. Temos poucos exemplos disso, se é que os há, em português.

Em francês, o verbo apprendre significa, ao mesmo tempo, aprender e ensinar.

Se um dia ensinei algo ao Dr. Genílson, como seu professor num curso de Criminologia, mais depois aprendi e aprenderei ainda com ele.

Pois não há maior honra para um mestre do que ser superado por seu discípulo.

Parafraseando Pe. Antônio Vieira, no “Sermão da Glória de Maria, Mãe de Deus”, escrito em 1644:

Quando os discípulos vencem os mestres e se ostentam maiores que eles, felizes são os que vencem e felizes os vencidos, mas muito mais felizes os mestres vencidos que os discípulos vencedores, porque não pode haver maior gosto nem maior glória para um mestre que ver-se vencido de seu discípulo. Grande glória é do discípulo que vença ao mestre que lhe deu o saber; mas muito maior glória é do mesmo mestre ver que deu o saber a tal discípulo que a ele vença.

Que este evento seja uma oportunidade de aprendizado para todos nós, sejamos mestres ou discípulos, é o que pedimos a Deus.

Agradeço aos apoiadores, CRMMG, ABP, AMMG e AMP e aos patrocinadores Laboratórios Aché e EMS e editora Artmed, e a todos os presentes pela atenção.

Obrigado.

Dr. Alan Passos